Política de Privacidade

Protegemos a Privacidade do Utilizador

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do Matrícula do Imóvel com a proteção dos dados pessoais dos usuários que acessam e utilizam o site https://www.matriculadoimovel.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

1. Coleta de Dados Pessoais

Ao utilizar nossos serviços ou acessar nosso site, poderemos coletar as seguintes informações:

Dados fornecidos pelo usuário: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ, endereço, dados de pagamento e demais informações inseridas voluntariamente.
Dados coletados automaticamente: endereço IP, data e hora de acesso, localização geográfica aproximada, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e tempo de navegação.

Esses dados são coletados por meio de formulários, cookies, ferramentas de análise e registros de acesso.

2. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais coletados têm as seguintes finalidades:

Realizar e operacionalizar os serviços contratados;
Emitir e encaminhar matrículas de imóveis e outros documentos correlatos;
Permitir o contato com o usuário para fins de atendimento, dúvidas, suporte técnico ou comercial;
Melhorar a experiência do usuário na plataforma, com base em suas preferências e interações;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Prevenir fraudes, garantir a segurança e a integridade do site.

3. Compartilhamento de Dados

O Matrícula do Imóvel poderá compartilhar os dados pessoais com terceiros nas seguintes hipóteses:

Com empresas parceiras e prestadores de serviços, exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política;
Com órgãos públicos, autoridades judiciais ou administrativas, quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou ordem judicial;
Com instituições financeiras e operadoras de pagamento para viabilização de transações comerciais;
Em operações societárias, como fusões, aquisições e incorporações, mediante garantia de confidencialidade.

4. Armazenamento e Segurança dos Dados

Os dados são armazenados em servidores seguros, observando as melhores práticas de segurança da informação e medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

Mantemos os dados pelo tempo necessário para as finalidades informadas nesta Política ou conforme exigido por lei.

5. Direitos dos Titulares de Dados

Nos termos da LGPD, os titulares de dados pessoais têm direito a:

Confirmar a existência de tratamento;
Acessar os dados;
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
Portar os dados a outro fornecedor de serviço;
Eliminar os dados tratados com consentimento, exceto quando houver obrigação legal para sua manutenção;
Obter informações sobre o compartilhamento dos dados;
Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer tais direitos, o usuário poderá entrar em contato através dos nossos meios de contato.

6. Uso de Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. O usuário pode desativar os cookies por meio das configurações do seu navegador, ciente de que isso pode impactar na funcionalidade do site.

7. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, mediante publicação da nova versão neste site. Recomendamos que o usuário revise periodicamente este documento para se manter informado sobre eventuais alterações.

Última actualização em: 10/04/2025